Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
Ao baixar ou utilizar o CatMac, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de usar o software.
1. Licença de uso
O CatMac é licenciado, não vendido. Ao adquirir uma licença, você recebe o direito pessoal, intransferível e não exclusivo de usar o software no número de dispositivos permitido pelo plano contratado.
- Plano Mensal: uso em 1 Mac pelo período ativo da assinatura
- Plano Anual: uso em 1 Mac por 14 meses a partir da data de compra
2. Restrições
É expressamente proibido:
- Copiar, redistribuir ou revender o software
- Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte
- Remover avisos de direitos autorais ou propriedade
- Usar o software para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros
3. Atualizações e disponibilidade
O CatMac pode receber atualizações automáticas durante o período de licença ativa. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do servidor de licenças, mas nos comprometemos a manter o serviço operacional na maior parte do tempo.
4. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados, exceto nos casos previstos em lei.
5. Isenção de responsabilidade
O CatMac remove arquivos temporários e de cache que são seguros para exclusão. No entanto, recomendamos que o usuário revise os itens antes de confirmar a limpeza. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso incorreto do software ou de decisões tomadas pelo usuário.
O software é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um propósito específico.
6. Propriedade intelectual
O CatMac, incluindo seu código, design, logotipo e materiais relacionados, é propriedade exclusiva da CatMac Systems. Todos os direitos reservados.
7. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail. O uso contínuo do software após as alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos:
suporte@catmac.app